Política de Privacidade

I. Quais dados utilizamos

O ITM poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do endereço de acesso utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

1. Informações fornecidas pelo Usuário: O ITM coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. O ITM fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

2. Dados coletados automaticamente: O ITM também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, o ITM fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo ITM com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses do ITM em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades do ITM, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

II. Como utilizamos os dados

As informações coletadas pelo ITM têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos do ITM, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

O ITM poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionados a todas as marcas do ITM, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

III. Como utilizamos os cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas do ITM. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

O ITM utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo apagar os cookies das Páginas do ITM utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas do ITM, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

IV. Com quem compartilharemos os dados

O ITM constitui grupo econômico, que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

1. Com outras empresas do ITM, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;

2. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais do ITM;

3. Para proteção dos interesses do ITM em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

4. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o ITM, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

5. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

V. Como mantemos os dados seguros

O ITM armazenará as informações coletadas em suas Páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

O ITM utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como: uso de métodos padrão de mercado para criptografar e anonimizar os dados; proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas; compromisso de sigilo absoluto por quem acessa as informações; e manutenção de inventário de acesso conforme o artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

O ITM adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e o ITM não pode garantir integralmente que todas as informações não sejam alvo de acessos não autorizados. Por esse motivo, incentivamos os Usuários a manter confidenciais seus nomes de usuário e senhas.

VI. Retenção das informações coletadas

As informações coletadas pelo ITM por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro — desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados — e uso exclusivo do ITM, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

VII. Seus direitos

Em cumprimento à regulamentação aplicável, o ITM respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: 1. confirmação da existência de tratamento; 2. acesso aos dados; 3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; 5. portabilidade dos dados a outro fornecedor; 6. eliminação dos dados tratados com consentimento; 7. informações sobre as entidades com as quais o ITM compartilhou seus dados; 8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências; 9. revogação do consentimento.

VIII. Como entrar em contato com o ITM

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais pelo e-mail: ti@institutoterapiamanual.com.br.

Esse canal é exclusivo para (i) sanar dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (ii) apresentar reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iii) atender solicitações relacionadas aos seus direitos, conforme listado no Item VII.

IX. Legislação e foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.